Articulação Nacional mobiliza-se contra a Redução da Maioridade Penal

“Não à redução, sim à educação”. Esse foi o lema que fechou os trabalhos da Plenária Nacional dos Conselhos e Movimentos Sociais, realizada no último dia cinco, em Brasília. Centrais sindicais, formadores de opinião, políticos, além de movimentos sociais, religiosos e populares reuniram-se na Esplanada dos Ministérios para debater a PL 171 (1993), que pretende reduzir a maioridade penal para 16 anos, no Brasil.  

A diversidade de ideias foi a tônica do encontro, mas foi consensual a posição contrária à aprovação do Projeto de Lei. Durante o encontro foi lançada uma articulação nacional contra a redução da maioridade penal, um calendário comum de ações para difusão de informações e promoção do debate e conscientização da população e a realização de um seminário internacional, que marcará o Dia Nacional de Luta.

Fechando as atividade, num ato simbólico dezenas de pipas foram distribuídas e enfeitaram o jardim do Espaço Israel Pinheiro. Nas pipas, a palavra de ordem: “Não à redução, sim à educação”. Uma referência de que no universo dos jovens devem constar brinquedos, livros e liberdade, nunca armas e grades.

Representando do Siemaco e também a juventude da UGT, a diretora Daniela Sousa somou aos debates. “A maior preocupação da Plenária é esclarecer que a redução da maioridade penal não irá minimizar os nossos problemas com relação à violência. Todos concordamos que atrás de um jovem infrator há um adulto, que de uma forma ou outra seduziu o menor”.

Para Daniela, é preciso implantar a educação em tempo integral e melhorar o nível das escolas. Lembrou, ainda, que o Brasil detém o terceiro maior sistema carcerário do mundo, incapaz de resolver o problemas já que não tem competência de reabilitar os detentos. Muito pelo contrário.