NR da Limpeza Urbana avança com a visita de inspeção dos auditores técnicos do MTE
Para ver de perto, checar detalhes e adequar tópicos que integrarão o documento oficial que servirá de base para a redação da NR da Limpeza Urbana, em análise por uma Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, um grupo de auditores técnicos trabalhou na capital paulista entre os dias 17 e 19 de maio. A visita acontecerá também em outros Estados, com a intenção de comparar realidades diferentes até a conclusão do trabalho. A meta é submeter o texto final que norteará a criação da Norma Regulamentadora da Limpeza Urbana à consulta popular até dezembro.
Os auditores visitaram as empresas Ecourbis e Soma. Na primeira, os técnicos conheceram a garagem de Coleta Domiciliar (o trabalho na rua, inclusive), o Sesmit (para checar a estrutura completa de serviços de segurança e assistência médica), a Central Mecanizada de Triagem, o Transbordo, a Unidade de Tratamento de Resíduos do Jaguaré e o Aterro Sanitário.
Na Soma, eles conheceram a base de operações, quando foi conferido o escopo do contrato e também acompanhado a rotina de trabalho na varrição e serviços diversos. Representando a Fenascon, os diretores São Paulo e ABC, respectivamente João Capana e Marcelo Avelino Lagares, acompanharam a comissão técnica, inclusive sanando dúvidas ao responderam às perguntas pertinentes.
“Os auditores técnicos queriam saber tudo sobre os serviços da Limpeza Urbana de São Paulo, das estruturas das empresas às condições de trabalho. Foi um trabalho bastante produtivo, onde aconteceu uma troca intensa de experiências”, contou Capana.
Curiosamente, a equipe de auditores se candidatou para participar da CPTT, quando foi publicado o edital de convocação, o que mostra o grande interesse da equipe na regulamentação da NR da Limpeza Urbana. O setor acredita que a regulamentação garantirá as condições mínimas de trabalho decente em todo o Brasil, reduzindo a disparidade de realidades enfrentadas pela categoria.
Relembrando:
O documento contendo a proposta dos sindicatos dos trabalhadores e patronal, elaborado em conjunto por sindicalistas, profissionais e empresários de todo o país, foi entregue à CTPP (Comissão Tripartite Paritária Permanente) em 23 de junho de 2015. Desde então, o documento está sendo analisado pelo Grupo Técnico do Ministério do Trabalho e Emprego.
A expectativa é que, se aprovada após consulta pública prevista para dezembro, a NR da Limpeza Urbana seja regulamentada e colocada em prática no decorrer de 2017. O Siemaco SP é protagonista na construção da norma regulamentadora.