CTPP reafirma o seu compromisso com os trabalhadores e enfatiza importância dos sindicatos

Durante Encontro com a Bancada dos Trabalhadores da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP – com as Comissões, Comitês e Grupos de Trabalho Tripartite, realizado nessa quinta-feira (14), na Fundacentro, em São Paulo, o Siemaco, mais uma vez, provou o protagonismo com que realiza a representação sindical. No momento, a NR da Limpeza Urbana está sendo reavaliada e deve ser um marco na história do segmento.

Presente no debate, o presidente do Siemaco e da Conascon, Moacyr Pereira, acompanha de perto a evolução da regulamentação da norma regulamentadora, que nasceu em São Paulo e foi abraçada pelos sindicatos de todo o Brasil. Idealizador da NR da Limpeza Urbana, o diretor João Capana, responsável pela pasta de Saúde e Segurança do Trabalho do sindicato, resumiu o histórico  e as etapas realizadas até então.

Conhecer para modificar

Numa ação de realinhamento num momento mais do que oportuno, o presidente da mesa, o coordenador da Bancada dos Trabalhadores na CTPP, Washington Santos (Maradona) enfatizou a participação fundamental das Centrais Sindicais, inclusive a UGT, que representa o Siemaco. “É preciso socializar o trabalho realizado pela CTPP, pois nem todos têm noção da sua importância para o trabalhador”, argumentou.

“Neste momento de reforma trabalhista, onde vigorará o negociado sobre o legislado, o movimento sindical precisa estar preparado para o debate com os patrões”, Taxativo, disse que em épocas de crise política e econômica o emprego passa a ter mais importância nas Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho.

“Estamos vivendo um momento histórico da Fundacentro. Pela primeira vez as centrais sindicais estão reunidas aqui para discutir uma pauta”, destacou o diretor-técnico da Fundamentro, Robson Spinelli Gomes.

O Procurador do Trabalho e Coordenador Nacional da Coordenadoria da Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do Ministério Público do Trabalho de Recife, Leonardo Osório Mendonça, reforçou a necessidade da atenção extrema dos sindicatos e centrais com as questões da segurança e saúde laboral. “As questões legais da saúde e segurança estão avançando, mas estamos regredindo em direitos trabalhistas”, analisou. Taxativo, frisou que os sindicatos têm de se preparar para negociar com os patrões muito além das cláusulas salariais.

A diretora do DSST (Departamento de Saúde e Segurança do Trabalho)-SP, Renata Matsmoto, lamentou o corte de 70% das verbas do orçamento, que restringe e prejudica as atividades. “É o momento de ajudar o trabalhador entender a importância da real participação de todos.”

NR precisam avançar

Enfatizando a importância do trabalho conjunto que viabilize o avanço das Normas Regulamentadores, com a implementação das exigências, Renata mostrou como funcionam, quem e como participar da construção de uma NR. Lembrou que 36 NRs estão atualmente em análise, pelas equipes técnicas.

A NR da Limpeza Urbana está sendo submetida a uma nova revisão, após audiências públicas realizadas na Fundacentro, em abril, e em Brasília, em maio. Os técnicos do Ministério do Trabalho haviam apresentado o texto base em janeiro.

O Siemaco e a Conascon acompanham de perto todas as etapas da construção dessa marco legal, que beneficiará milhares de trabalhadores. A NR, que foi construída num esforço comum entre sindicatos (Siemaco e Selur) e trabalhadores, irá promover não apenas a qualidade laboral como da prestação de serviços, garantindo o cumprimento de requisitos mínimos que serão exigidos em todo o Brasil.