JVA demite funcionários e não paga direitos trabalhistas; SIEMACO-SP vai à Justiça
O SIEMACO São Paulo recebeu queixas e comprovou com trabalhadores da empresa JVA, que prestam serviço à Secretaria do Verde e Meio Ambiente, da Prefeitura de São Paulo, que a empresa está demitindo centenas de empregados sem pagar as rescisões de contrato. Junto aos empregados, que atuam no Parque do Carmo, Parque do Ibirapuera e demais parques da cidade, foi constatado que a empresa liberou as guias do termo de rescisão só para sacarem o FGTS e darem entrada no seguro desemprego, o que é ilegal. Porém, sobre as verbas rescisórias e a multa de 40% do FGTS, a empresa informou que “só pagará quando receber da Secretaria do Verde”.
A diretoria do SIEMACO-SP, por intermédio do departamento jurídico, protocolou na quarta-feira (11), ofício encaminhado à Secretária do Verde e Meio Ambiente, cobrando uma posição do órgão público. O sindicato também orientou os trabalhadores a procurarem os assessores da entidade para, se não houver acordo amigável, ingressar com processo trabalhista na Justiça.
Segundo a diretora de Áreas Verdes do SIEMACO-SP, Silvana Souza, já houve denúncia contra a empresa JVA no Ministério Público, por atraso no pagamento de salários e outros motivos, entre eles o atraso no fornecimento de benefícios (vale-refeição e alimentação). Anteriormente a empresa já foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar multas pelas irregularidades, porém a mesma segue não cumprindo nenhum acordo feito com o sindicato.
“Os trabalhadores(as) conhecem muito bem seus deveres, mas na hora de receber seus direitos a empresa simplesmente deixa todos de mãos vazias e coloca a culpa na Secretaria do Verde. Nós, do SIEMACO-SP, estamos acompanhando de perto a vida laboral dos nossos representados e vamos defende-los até o fim”, disse Silvana.
A diretoria do sindicato está indignada com essa atitude da empresa e já está preparada para recorrer à Justiça do Trabalho.
“Enviamos ofício à contratante pedindo a retenção da fatura para garantir o pagamento dos trabalhadores. Também iremos ingressar com ações trabalhistas requerendo todos os direitos dos trabalhadores que foram prejudicados”, reafirmou Francisco Junior, responsável pelo departamento jurídico do SIEMACO-SP.
A diretora da subsede Santo Amaro, Daniela Sousa, também se manifestou sobre o assunto. “Funcionários do parque Ibirapuera estão sendo chamados para ir na empresa. Confirmamos que de fato a JVA está demitindo sem pagar rescisão, só liberando a guia do FGTS, sem o pagamento da multa de 40%. Isso é um completo absurdo. Vamos adotar todas as medidas cabíveis para que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados e indenizados, como manda a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria”, disse Daniela.