32 anos da Lei de Cotas: comemorações celebram a Inclusão da Pessoa com Deficiência

Dois dias de comemoração marcaram os 32 anos da Lei de Cotas para pessoas com deficiência, com festividades que aconteceram nos dias 24 e 25 de julho, respectivamente na Praça das Artes e no SESC 24 de Maio. O evento foi organizado pela Câmara Paulista para Inclusão da Pessoa com Deficiência, contando com a participação do Espaço da Cidadania, de diversos representantes da sociedade civil, empresas, órgãos públicos, sindicatos, entre eles o SIEMACO São Paulo e o SEAC-SP, e instituições ligadas ao universo do trabalho e da inclusão.

Para Silvana Souza, diretora do SIEMACO-SP, as lutas são diversas, mas a transformação e o aprendizado são constantes. “Os avanços são lentos, porém a inclusão de todas as pessoas é fundamental para a nossa própria construção. A deficiência não está na pessoa e sim nos olhos de quem vê, afinal todos temos algo para ensinar e aprender. Viva a Lei de Cotas”, disse.

As comemorações foram repletas de momentos emocionantes e reflexivos sobre o tema de 2023: “Novos tempos: Compromissos pela inclusão das pessoas com deficiência”.

No primeiro dia, as festividades ocorreram no auditório da Praça das Artes. Marinalva Cruz e Gabriel Facchini atuaram como mestres de cerimônias; ela foi a leitora da Carta Manifesto e ambos fizeram a mediação de alguns diálogos.

A Feira de Empregabilidade Contrata-SP foi realizada no mesmo local, no piso térreo, com a participação de 40 empresas, incluindo a Loga e a Paineiras, que ofereceram vagas de trabalho para centenas de candidatos com deficiência.

Diversos representantes destacaram a importância da Lei de Cotas ao longo dos anos. O Coordenador do Projeto de Inclusão da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho Formal da SRTE/SP, Dr. José Carlos do Carmo (Kal), mencionou que a celebração tem ocorrido há 20 anos, buscando destacar a relevância da Lei de Cotas na garantia do direito ao trabalho para as pessoas com deficiência.

Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos das Pessoas com Deficiência, enfatizou que o direito ao trabalho representa autonomia e dignidade para as pessoas com deficiência. Ele ressaltou a importância de preservar e destacar a eficácia da Lei de Cotas, já que ainda há questionamentos sobre sua funcionalidade e muitas empresas ainda contratam apenas para cumprir a cota, sem considerar a qualidade e o potencial de trabalho das pessoas com deficiência.

A Deputada Estadual Andrea Werner falou sobre a criação da primeira Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência na ALESP, destacando o compromisso em garantir a inclusão dessa pauta em todas as esferas.

Vanderlei Barbosa dos Santos, Superintendente Regional Sudeste I do INSS, enfatizou a importância da Lei de Cotas para a garantia da cidadania da população com deficiência, ressaltando que o INSS possui uma responsabilidade significativa em relação à sua aplicação.

Durante o evento, diversas personalidades também compartilharam suas experiências pessoais e profissionais com relação à inclusão das pessoas com deficiência. Marcus Alves Mello, Superintendente Regional do Trabalho em São Paulo, destacou sua experiência como pai de um filho autista e a importância da inclusão na escola e na sociedade.

Silvia Grecco, Secretária Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, anunciou um novo projeto da Secretaria que visa ajudar as mães de pessoas com deficiência, oferecendo 300 vagas para elas.

Ana Paula Feminella, Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, ressaltou a importância da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, destacando que a deficiência é uma construção social em evolução e que é fundamental falar sobre ela pela perspectiva dos Direitos Humanos.

Regina Celi Vieira Ferro, Juíza do Trabalho, destacou a importância da articulação e união de esforços dos diferentes segmentos da sociedade para garantir e ampliar os direitos das pessoas com deficiência.

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho, Melícia Alves de Carvalho Mesel, reforçou a necessidade de celebrar a Lei de Cotas, enfatizando que, apesar dos avanços, ainda há muito a ser feito para garantir a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho.

No evento, também foram apresentados posicionamentos da REIS (Rede Empresarial de Inclusão Social) e da Coordenadora de Reabilitação do INSS, que destacaram a importância de defender a Lei de Cotas e promover a inclusão das pessoas com deficiência no ambiente de trabalho.

As celebrações foram marcadas por um compromisso unânime em continuar lutando pela inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, reconhecendo a importância da Lei de Cotas como um instrumento fundamental para essa conquista.

Por conta da participação em outro evento no mesmo dia 24, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Luiz de Almeida, recebeu a camiseta do evento da Secretária Nacional da Pessoa com Deficiência e da Deputada Estadual Andrea Wermer.

SESC-24 de Maio

O segundo dia de celebração aconteceu no SESC 24 de Maio, com mediação do jornalista e escritor Jairo Marques. Durante o evento, foram feitas homenagens ao professor e escritor Romeu Sassaki, que dedicou sua vida à promoção da acessibilidade e inclusão das pessoas com deficiência. Seu filho, Roger Sassaki, anunciou a intenção de organizar o acervo de artigos e textos inéditos, convidando empresas e instituições a serem parceiras nesse projeto.

Apresentações artísticas

No primeiro dia das comemorações, na Praça das Artes, a cerimônia teve uma abertura especial, com uma apresentação do grupo Ensemble, proporcionando aos presentes um momento de arte erudita e muita sensibilidade. Ao final do evento, os participantes puderam se deliciar com um emocionante show da talentosa cantora Leilah Moreno, que encantou a todos com sua voz poderosa e carisma no palco. No segundo dia, no SESC 24 de Maio, a artista Yzalú envolveu os presentes com suas letras poderosas, reforçando o poder da arte como instrumento de transformação social.  

A música e a arte se uniram para celebrar a inclusão e marcar essa importante data na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. A energia positiva e a alegria contagiante do espetáculo refletiram o espírito de união e compromisso com a causa da inclusão das pessoas com deficiência.

*Pelos jornalistas Alexandre de Paulo (MTB 53.112/SP) e Fábio Busian (MTB 81.800/SP), com informações da Câmara Paulista para Inclusão, em texto assinado por Sergio Gomes; Fotos: Alexandre de Paulo