SIEMACO-SP discute políticas públicas para Pessoas com Deficiência em Brasília

Márcia Adão, Secretária Geral do SIEMACO São Paulo, participou em Brasília, entre os dias 18 e 20 de julho, da 133ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O encontro teve como foco a discussão de políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com ênfase no programa “Viver Sem Limite 2”, que busca promover direitos civis, políticas econômicas, sociais e culturais, visando a plena cidadania para esse grupo.

A dirigente, além de ocupar esse importante cargo sindical, também exerce o papel de Secretária Adjunta para Assuntos de Acessibilidade da UGT Nacional (União Geral dos Trabalhadores) e atua como conselheira tutelar no Conade.

A participação da diretora Márcia Adão como representante do SIEMACO-SP, UGT Nacional e do Conade contribuiu para a discussão de propostas relevantes e a busca de soluções para garantir a plena cidadania das pessoas com deficiência no Brasil.

A reunião reforça o compromisso do governo e de entidades sindicais em promover a inclusão e a igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades ou limitações físicas. “Com o ‘Viver Sem Limite 2’ em fase de elaboração, espera-se que as políticas públicas para pessoas com deficiência sejam aprimoradas e ampliadas, trazendo mais avanços para a inclusão e a acessibilidade no país”, disse.

O programa “Viver Sem Limite 2” compreende um conjunto de ações voltadas para as pessoas com deficiência e suas famílias, visando eliminar as barreiras que dificultam o pleno exercício de seus direitos. O despacho para a implementação do “Viver Sem Limite 2” foi assinado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em 08 de maio de 2023, estabelecendo um prazo de 120 dias para a elaboração do plano. Esse novo plano contempla quatro eixos principais das políticas públicas destinadas à inclusão e bem-estar das pessoas com deficiência.

A reunião, realizada no Edifício Parque Cidade Corporate, teve uma extensa pauta, incluindo diversas atividades ao longo dos três dias. No dia 18 de julho, as discussões giraram em torno da Comissão Organizadora da V Conferência Nacional e das Comissões Permanentes.

No segundo dia, 19 de julho, foram apresentados diversos relatórios de comissões, como a Comissão de Orçamento e Finanças Públicas, a Comissão de Defesa e Proteção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a Comissão de Acompanhamento e Monitoramento da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão, a Comissão de Políticas Públicas, a Comissão de Articulação de Conselhos e a Comissão de Comunicação Social. Além disso, houve o lançamento do livro “Itinerários de Reflexões e Práticas de Acessibilidade e Inclusão” e apresentações relacionadas ao paradesporto e à Associação Brasileira da Síndrome de Williams.

No último dia, 20 de julho, o Plano “Viver Sem Limite 2” foi abordado por Antonio José, Coordenador-Geral de Relações Institucionais do SNDPD (Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Também foram relatadas as ações de acessibilidade do Ministério Público de Contas Municipais do Estado de Goiás e a atuação da Inspeção do Trabalho na inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho.

*Pelos jornalistas Alexandre de Paulo (MTB 53.112/SP) e Fábio Busian (MTB 81.800/SP)