Governo do Estado de SP decreta emergência em saúde pública por dengue

Nesta terça-feira (5), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, anunciou o decreto de emergência em saúde pública devido ao aumento expressivo de casos de dengue na região. A decisão ocorreu após recomendação do Centro de Operações de Emergências (COE), em virtude do Estado de SP ter atingido a marca de 300 casos confirmados da doença por 100 mil habitantes na segunda-feira (4).

Segundo o governo, a medida possibilitará uma resposta mais ágil por parte do Estado e dos municípios no combate à dengue, além de permitir o acesso a recursos adicionais do governo federal. Cada município poderá, mediante análise de seu cenário epidemiológico, decretar emergência em âmbito local, utilizando-se do respaldo da medida estadual.

Durante reunião do COE, realizada na Sala de Situação da Secretaria de Estado da Saúde, a secretária da pasta em exercício, Priscilla Perdicaris, destacou os próximos passos a serem tomados: “O decreto é mais uma iniciativa do Estado dentro de um planejamento de ações, iniciado no ano passado, para assegurar a assistência aos municípios e à população. Usaremos os recursos disponíveis para combater o Aedes aegypti”.

Com base em portaria do governo federal, os recursos financeiros destinados às emergências serão enviados ao Estado para investimentos em vigilância em saúde, atenção primária e atenção especializada. Em São Paulo, esses recursos serão direcionados prioritariamente para a aquisição de máquinas de nebulização e insumos, contratação de pessoal e ampliação da capacidade da rede de saúde.

“O monitoramento realizado pelo Estado, desde o ano passado, apontava aumento expressivo no número de casos e a antecipação dos registros em cerca de dois meses. Esse trabalho permitiu que uma série de ações fosse tomada, evitando cenários mais críticos como os enfrentados pelos estados vizinhos”, ressaltou Esper Kallás, diretor do Instituto Butantan, durante a reunião do COE.

Segundo Regiane de Paula, coordenadora em saúde da Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD), foi apresentado o Plano de Ação à Emergência em Saúde Pública, que aborda uma sequência de ações diferenciadas e construídas a partir da experiência no enfrentamento das transmissões anuais de dengue. “O plano foi construído de maneira técnica e seguindo critérios epidemiológicos, sempre se baseando na ciência. Ele nos norteará em ações dos principais eixos envolvidos no controle das arboviroses: vigilâncias epidemiológica, laboratorial e sanitária, controle vetorial, a assistência à saúde, educação/comunicação e mobilização social, para os diversos cenários de transmissão, tanto municipal, quanto regional e estadual”.

Para priorizar a transferência de pacientes na rede estadual que necessitem de leitos de alta complexidade, a Secretaria de Estado atualizou a orientação para a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross), garantindo que todos os pacientes suspeitos de dengue tenham prioridade.

De acordo com dados atualizados até 4 de março, 131 municípios do Estado registraram mais de 300 casos por 100 mil habitantes. Até o momento, 22 municípios paulistas já decretaram emergência.

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Prefeitura usa drones larvicidas no combate à dengue

A prefeitura de São Paulo iniciou uma nova fase no combate à dengue, utilizando drones equipados com larvicida para eliminar focos do mosquito transmissor da doença. Os cinco novos equipamentos foram incorporados às ações já realizadas em cada região da cidade, somando-se aos 26 drones utilizados pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) para monitorar imóveis e terrenos com possíveis focos do mosquito.

Segundo a prefeitura, esses drones, que estavam em fase de teste desde fevereiro, representam um avanço significativo no controle da dengue, especialmente em áreas de difícil acesso para os agentes de saúde. A tecnologia empregada permite o disparo de larvicida, reforçando a eficácia das ações de combate ao vetor da doença.

Os drones ficarão disponíveis em cada uma das cinco Coordenadorias Regionais de Saúde, operados por uma empresa especializada em conjunto com os agentes de vigilância em saúde da cidade. O larvicida utilizado é o “BTI”, recomendado pelo Ministério da Saúde e já utilizado em outras ações de rotina da vigilância na cidade.

Ações integradas

Ainda segundo o governo do Estado de SP, o Plano Estadual de Contingência das Arboviroses Urbanas, lançado em 2023 e amplamente divulgado aos municípios, tem sido apontado por especialistas como o principal responsável pelos resultados alcançados em São Paulo.

Entre as principais ações, a Secretaria de Estado da Saúde capacitou todos os agentes de saúde e endemias por meio de cursos e treinamentos online para manejo clínico, organização dos serviços e atendimento para arboviroses, no ano passado.

Atividades educativas em escolas, rodovias e pontos de grande circulação como estações de trem e metrô, além de campanhas no carnaval, também foram promovidas.

Em 6 de fevereiro, o Governo criou o Centro de Operações de Emergências (COE) e a Sala de Situação, com a participação de oito secretarias, Cosems e Exército. No mesmo mês, antecipou o pagamento de R$ 205 milhões do IGM SUS Paulista aos 645 municípios.

Para ampliar a transparência no acesso aos dados, o Governo lançou duas importantes ferramentas: o Painel de Monitoramento da Dengue e o portal www.dengue100duvidas.sp.gov.br.

*Pelos jornalistas Alexandre de Paulo (MTB 53.112/SP) e Fábio Busian (MTB 81.800/SP), com informações do portal do Governo do Estado de SP