Programa ‘Jurídico para Todos’ amplia acesso à Justiça para trabalhadores da Limpeza

Desde 2018, o programa “Jurídico para Todos”, iniciativa do SIEMACO São Paulo em parceria com o escritório Morais Lúcio Advogados Associados, tem garantido acesso ampliado à Justiça para os trabalhadores representados pelo sindicato. Com atendimento em diversas áreas do Direito (exceto criminal), a iniciativa busca suprir a deficiência da Defensoria Pública, que não consegue atender toda a demanda por falta de profissionais e excesso de processos.

Em 2024, o programa registrou aproximadamente 3 mil atendimentos, dos quais 1.565 resultaram em processos judiciais. Destes, cerca de 900 seguem ativos. Segundo a advogada Glédis de Morais Lúcio, sócia do escritório, “muitas vezes, apenas uma orientação já é suficiente para resolver a questão, e em outros casos, um acordo evita que o processo percorra todas as instâncias”.

A criação do programa teve como objetivo garantir aos trabalhadores um direito fundamental previsto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal: a assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular.

Atendimento diversificado

Nos últimos seis anos, mais de 10 mil trabalhadores foram beneficiados pelo programa, que oferece assistência em diversas áreas do Direito, como:

• Direito de Família: divórcios, guarda e visita de filhos, pensão alimentícia e partilha de bens.
• Direito Imobiliário: usucapião, contratos de aluguel, despejo e regularização de imóveis.
• Direito do Consumidor: ações relacionadas a produtos e serviços, cobranças indevidas e ressarcimentos.
• Direito Civil: indenização por danos morais, cobranças, acidentes de trânsito, entre outros.

Para garantir uma prestação de serviço ágil e eficiente, o escritório conta com tecnologia de ponta, software de gestão de processos e uma equipe altamente capacitada. “É emocionante ouvir os relatos de satisfação dos trabalhadores atendidos. Não entregamos apenas o direito ao acesso à Justiça, mas também a sensação de paz e o respeito aos direitos de cidadania”, afirma Glédis.

O apoio da diretoria do SIEMACO-SP foi fundamental para a consolidação do “Jurídico para Todos”. O compromisso do sindicato com a defesa dos trabalhadores reforça a importância de projetos que ampliam o acesso à Justiça, garantindo direitos e promovendo dignidade.

Trabalhadores se mostraram satisfeitos

“Vocês com certeza atenderam às minhas expectativas e fizeram um excelente trabalho. Sou grata a Deus e ao SIEMACO-SP, que se uniu para oferecer aos trabalhadores essa opção de atendimento jurídico. Eu estava na Defensoria Pública há mais de seis anos e com vocês tudo foi resolvido de maneira muito rápida. Agradeço e desejo que outras pessoas também possam ser atendidas como eu fui”.

Gardene Aparecida Muniz da Silva (à esquesda)

“Só tenho a agradecer ao jurídico, vocês foram super atenciosos comigo. Eu fiquei bastante satisfeita, desde o primeiro atendimento. Foi muito além das minhas expectativas. Estão todos de Parabéns. Continuem assim. Desejo a toda equipe muita saúde e sucesso” 

Cicera Maria de Andrade (à direita)

Outros depoimentos

“Eu agradeço, de coração [pelo atendimento jurídico]; foi de grande ajuda. Vocês são nota 10. Me atenderam super bem, suprindo todas as minhas dúvidas e necessidades, muito obrigado”

Isaias de Jesus dos Santos

“Foi um ótimo atendimento, os funcionários são super atenciosos, muito bom mesmo” 

Andreia Lima da Silva

*Por Alexandre de Paulo (MTb 53.112/SP), Fotos: Foto: Adobe Stock, Fabiano Polayna (MTb: 48.458/SP) e Arquivo Pessoal dos entrevistados