Desvendando os caminhos do Sistema Homolognet, numa lição de transparência do Siemaco

Cada dia mais a legislação trabalhista brasileira vêm implantando ferramentas digitais que integram os dados, mas que se tornam desafios para os usuários, pois implicam em conhecimento tecnológico e mudança de hábitos. O Siemaco em Gestão, pensando nos trabalhadores, caminha sempre um passo à frente garantindo que todos se adequem às novas realidades, oferecendo cursos e treinamentos.

Na terça-feira, dia 19 de julho, o advogado Fábio João Rodrigues, esmiuçou os detalhes do “Sistema Homolognet – Parametrização e Regras para o Cálculo da Rescisão Contratual”. Foi um dia inteiro de trabalho, realizado em pleno sindicato. Numa harmonia total, as equipes de técnicos sindicais (Homologação, Jurídico e Recursos Humanos) participaram do curso ao lado dos colaboradores das empresas.

“Eu admiro a iniciativa do Siemaco em seu cuidado com o bem-estar coletivo, mesmo quando o tema é polêmico e a prática nem sempre condiz às diretrizes sindicais. O que demonstra a transparência, diálogo e exatidão nas negociações e nas relações sindicais”, salientou o palestrante. Abrindo os trabalhos, a diretora SIlvana Souza deu as boas-vindas Silvana Souza, quando ressaltou a importância das ações sindicais.

Regulamentado através da Instrução Normativa SRT número.15, de 2010, o sistema Homolognet pode ser acessado através do portal  do Ministério do Trabalho e Emprego (WWW.mte.gov.br) e sua utilização está sendo gradativa, devendo passar a obrigatoriedade no prazo de 90 dias. Como o Siemaco realiza as homologações, numa prestação de serviços, por enquanto o portal apenas está sendo utilizado pelas empresas do segmento representado quando há divergências, com a necessidade de fazer o processo diretamente no Ministério do Trabalho. Por exemplo, em caso de rescisões geradas por pedido de demissão, que podem gerar ônus à alguns direitos do trabalhador.

Os direitos do trabalhador têm de ser garantidos

Apenas de destacar que a legislação brasileira não dispõe de uma regulamentação de proteção do emprego, “permitindo demissões sem justa-causa”. Fábio salientou que o sistema homolognet  beneficiará o trabalhador ao garantir a lisura nos processos rescisórios. Também aconselhou: “pensem muito bem antes de demitir um funcionário, porque a demissão tem de ter um motivo”. Afinal, uma demissão arbitrária pode ser anulada (súmula 443).

Generoso, o advogado foi muito além das explicações sobre o sistema, mostrou “os caminhos das pedras” e deu várias dicas sobre direito trabalhista. Para Edson Oliveira, do RH da empresa Concepto, foi a oportunidade de tirar uma dúvida pontual com a equipe de homologação do Siemaco, além de revisar o conteúdo já utilizado como rotina.

Já para o técnico de segurança do trabalho, Alan Belasques Messias, o treinamento foi mais do que oportuno. “Acabei de ser promovido e vou cuidar do Departamento de RH da empresa MLFBW. Nunca usei o homolognet, mas terei de usar e o curso já está sendo útil”, afirmou.

Cibele Aparecida Dias Soares trabalha na empresa Alefa Brasil, que cuida da contabilidade de várias empresas, inclusive do segmento do Asseio e Conservação. “Há muitas divergências quando a demissão é por justa causa e também quando há afastamento ou férias”, argumentou, dizendo que apesar de utilizar o sistema cotidianamente. ” O curso me ajudou muito ao tirar dúvidas pontuais.”

A diretora do Siemaco ABC Zilda Pereira Freire de Oliveira assistiu à aula ao lado do colega Antonio Carlos de Nóbrega. Elogiando a iniciativa do sindicato, eles contaram que mesmo ser ter de utilizar a ferramenta como rotina, conhecer o sistema homolognet garante mais segurança.

Duas convidadas tiraram a sorte grande e ganharam os convites para participar do “V Fórum Executivo E-Social”, que será realizado no dia 22, em São Paulo. A diretora Silvana Souza decidiu oferecer aos trabalhadores a cortesia ganha, no valor de R$ 600,00 cada.

“Estou bastante feliz, pois não esperava ser sorteada”, contou Caroline de Paula Lucas, assistente de RH da CleanService. Ela aproveitou o período de férias para se reciclar, participando do curso no Siemaco. Saiu do sindicato com outra oportunidade de aprendizado.

“Geralmente a gente não tem como sair do trabalho e este foi a primeira atividade que eu participei. Foi muito construtivo e espero ter outras oportunidades”, contou, dizendo que a aula sobre homolognet “caiu como uma luva”. Isso porquê ela tem algumas homologações que terão de ser feitas diretamente no Ministério do Trabalho e ela ainda não dominava completamente o homolognet.  “Todas as minhas dúvidas foram esclarecidas e voltarei ao trabalho ainda mais preparada”, finalizou.