Webconferência debate inclusão da Pessoa com Deficiência no mercado brasileiro

Genebra, Brasília e São Paulo se conectaram na manhã de quarta-feira (18) para alinhar as ações que visam promover inclusão da Pessoa com Deficiência no mundo laboral. O encontro reuniu cerca de 30 profissionais, militantes da causa, na Fundacentro, capital paulista.

Diretamente da Suíça, onde está localizada a sede da Organização Internacional do Trabalho, Faustina Van Aperen (Escritório de Trabalhadores), Stefan Tromel (Serviço Gênero Igualdade e Diversidade) e Nuno Tavares Martins (Departamento de Proteção Social) contextualizaram o trabalho da OIT e responderam às perguntas dos brasileiros. Coube à Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidade e Eliminação da Discriminação no Trabalho, Valdirene Silva de Assis, denunciar às ameaças de retrocesso consequentes da Reforma Trabalhista brasileira.

Abrindo o diálogo internacional, Carlos Aparício Clemente, do Espaço da Cidadania e Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, enfatizou a importância da troca de experiências e resumiu as ações anteriores realizadas em conjunto. Entre eles: a edição em português do livro  Organização Internacional do Trabalho (OIT) “Ação Sindical sobre O Trabalho Decente das Pessoas com Deficiência: Um Panorama Mundial”  e a redação da Carta de Compromisso do Movimento Sindical com o Trabalho Decente da Pessoa com Deficiência. .

“A OIT está a serviço dos trabalhadores”, disse Faustina, lembrando que a valorização do profissional com deficiência no mercado de trabalho consta da convenção das Nações Unidas e que o Brasil foi o primeiro país a ratificar a decisão. Também, que o acesso ao emprego para a Pessoa com Deficiência integra a agenda 2030, da ONU.

Stefan afirmou que os sindicatos têm de assumir um compromisso pela inclusão das Pessoa com Deficiência pela aplicação prática da lei, o que requer ações políticas, promoção social, educação inclusiva e soluções de inclusão. Principalmente, a proteção contra a discriminação e valorização do indivíduo integrado com o meio ambiente.

“Não basta promover a inclusão da Pessoa com Deficiência, mas difundir os conceitos das vantagens da diversidade no mundo do trabalho. Além disso, promover a geração de emprego, o trabalho decente, estabelecer normas protetivas e diálogos sociais, completou Faustina.

Retrocesso à vista

Apesar de o Brasil estar entre os países que mais investiram na inclusão da Pessoa com Deficiência, inclusive com a normatização da Lei de Cotas ( 8213/91), atualmente o país  vivencia um retrocesso, numa consequência direta da Reforma Trabalhista, colocada em pratica em novembro de 2017.  A Procuradora do Trabalho denunciou a participação de sindicatos.

Ela estava em Brasília, inclusive, para dialogar com senadores para tentar reverter a aprovação de uma proposta de lei prestes a ser aprovada. “Neste momento, o Brasil vive uma mudança grande no mundo dos direitos e o direito das Pessoas com Deficiência no mundo do trabalho está em risco.  Alertou que o desemprego, grande no país, é agravado pelas propostas legalistas em curso no Congresso Nacional para redução da reserva de vagas.

Pedindo atenção da OIT, afirmou: temos sindicatos validando a redução de reservas de vagas em Convenções Coletivas de Trabalho. Para ela, a redução da proteção social  e retirada dos direitos do profissional com deficiência é uma prática gravíssima. Garantiu que o Ministério Público do Trabalho está atento.

“O papel dos sindicatos é promover as vantagens da diversidade no mundo laboral, construindo convergências, num momento em que o Brasil vive uma mudança grande no mundo dos direitos e o direito das Pessoas com Deficiência no mundo do trabalho está em risco.” disse taxativa.

Boas Práticas de Inclusão

No decorrer da web conferência, que durou a manhã inteira, foi enfatizada a necessidade de se estabelecer práticas assertivas, que incluem o sistema educacional, judiciário, saúde e trabalho. Faustina lembrou que o Brasil precisa retomar o seu protagonismo no diálogo social e ações legais na promoção da Pessoa com Deficiência. “Não há limites para o trabalho digno”, afirmou.

A diretora do Siemaco, Silvana Souza, integra a rede de colaboração no debate e promoção de ações concretas envolvendo a questão da Pessoa com Deficiência, sempre levando o apoio do sindicato. Para ela, a inclusão no mundo laboral é um trabalho árduo, que demanda ações complementares envolvendo sindicato, empresas e sociedade. Uma meta factível.