Processos judiciais da categoria seguem tramitando na Justiça e escritório de advocacia continua prestando atendimento

O isolamento social adotado pela Prefeitura e governo do Estado de SP, imposto pela pandemia do coronavírus e acatado pela direção do SIEMACO São Paulo, não impediu que processos abertos por trabalhadores da categoria deixassem de tramitar na Justiça. O escritório Morais Lúcio Sociedade de Advogados tem prestado contas a respeito das ações na Justiça e também orientado os trabalhadores a respeito de questões jurídicas por meio do WhatsApp: (11) 99816-9336.

“Disponibilizamos nosso WhatsApp para tratarmos, tanto dos casos que já são processos, quanto de consultas novas. Essa ferramenta tem ajudado muito, afinal as pessoas preferem uma resposta mais célere sobre cada caso”, explica Vilma J. Silva Ribeiro – advogada associada do escritório Morais Lúcio.

De acordo com levantamento feito pelo escritório, considerando somente o período em que o sindicato passou a atender à distância, de um mês para cá, foram feitos 116 atendimentos. Uma média de 29 atendimentos por semana. Desses 116 atendimentos, 87 trataram de casos gerais (orientação trabalhista e a respeito de benefícios). Outros 29 se enquadram no programa “Jurídico para Todos”.

Segundo Vilma, com as mudanças atuais, todos os documentos necessários para averiguação e abertura de processos agora são enviados pelos canais eletrônicos (e-mail ou WhatsApp), o que agiliza bastante o processo.

“Uma coisa boa que aconteceu foi a redução da fila de espera, pois mesmo com a suspensão dos prazos e audiências nós continuamos a tratar os casos que estavam na fila, que antes era de 45 dias. Então os casos que foram antecipados foram tratados com muito mais celeridade”, ressalta ela.

Habitualmente o escritório só contatava por telefone as pessoas que entrariam com processo, mas em função da pandemia, o atendimento à distância também está sendo feito pelos canais do SIEMACO-SP para poder seguir atendendo normalmente nesse período.

“Hoje não temos atendimento pessoal, salvo casos excepcionais, o que não ocorreu até o momento. Inicialmente fazemos o atendimento do sócio, que relata a sua situação. Nesse momento fazemos um filtro: entre resolver o problema de forma extrajudicial ou judicial, ou se se trata apenas de consulta (jurídica). Se for um caso de processo, pedimos toda a documentação necessária, o que varia caso a caso. Fazemos uma nova entrevista para esclarecer todos os pontos da história objetivando montar o processo adequadamente. Estando tudo certo, distribuímos o processo (na Justiça) e posicionamos o sócio. Após isso, acompanhamos cada processo com audiências, diligências, protocolos etc”, complementa Vila.

Segundo a advogada, o procedimento, até a distribuição, leva em torno de 20 dias, mas isso dependendo da entrega integral dos documentos.

“Dos casos marcantes que já atendemos tem o de uma avó, que deseja loucamente a guarda da neta, pois alega que a criança não é bem cuidada, mas a mãe está em local desconhecido. Estamos correndo atrás da mãe para conseguirmos uma resposta positiva”, conta Vilma.

“Outro caso curioso foi o de um casal que morava na mesma casa, não tinham mais relacionamento conjugal há anos, porém não queriam sair da casa. Fizemos uma mediação no escritório e eles acabaram firmando um acordo extrajudicial de partilha”, explica.

“Nós atendemos a categoria nas áreas cível, consumidor, família, Imobiliária e contratos. Além da cobrança judicial das contribuições, que é um caso à parte. No SIEMACO-SP a equipe do departamento jurídico faz o atendimento trabalhista e previdenciário dos trabalhadores”, explica Gledis de Morais Lúcio, advogada e sócia do escritório Morais Lúcio Sociedade de Advogados.

“Está sendo muito gratificante fazer esse trabalho. O envolvimento com cada caso é tamanho que parece que conhecemos cada uma das pessoas intimamente”, finaliza Vilma.

*Foto ilustrativa do advogado Elton de Morais Lúcio fazendo plantão na van do SIEMACO-SP