JVA faz desconto indevido no salário de junho e trabalhadores prometem nova paralisação
O departamento de Áreas Verdes do SIEMACO São Paulo recebeu queixas dos trabalhadores da JVA Comércio Locações e Serviços em Geral Ltda., que prestam serviço à Prefeitura de São Paulo no Parque do Ibirapuera e em outras praças e parques da Capital, de que o dia não trabalhado no início de junho, cuja paralisação foi uma forma de protesto por conta do atraso no pagamento do mês de maio, foi descontado indevidamente no salário dos trabalhadores. “Descontaram o dia, o descanso semanal remunerado (DSR) e a cesta básica. Isso é inaceitável”, disse Silvana Souza, diretora responsável pelo setor de Áreas Verdes do SIEMACO-SP.
Diante disso, o SIEMACO-SP pretende encaminhar ofício à empresa nesta segunda-feira (13/7) cobrando explicações e uma posição num prazo máximo de 48 horas. Se não houver acordo, poderá haver paralisação nos setores já na terça-feira, 14. O sindicato quer que seja determinada uma data para informar aos trabalhadores que a empresa irá quitar os valores descontados indevidamente.
A CCT garante multa diária por atraso no pagamento de salário. Portanto, os trabalhadores ficaram do dia 6 ao dia 24 de junho com os salários atrasados e deveriam sim receber o valor da multa no pagamento de julho e não ter o dia de trabalho descontado.
De acordo com a diretora, a advogada da empresa entrou em contato com o sindicato na sexta-feira (10) e ficou de negociar uma data, ainda neste mês, para ressarcir o valor descontado indevidamente dos trabalhadores.
Atrasos recorrentes
No mês passado a JVA já havia descumprido acordo e os trabalhadores cruzaram os braços até que o salário de maio fosse depositado.
No dia 21 de maio, o escritório Morais Lúcio Sociedade de Advogados, que presta serviços jurídicos ao SIEMACO-SP, entrou com uma ação na Justiça do Trabalho contra a JVA, cobrando pagamento de multa pelos recorrentes atrasos nos salários dos trabalhadores. O processo tramita na 53ª Vara do Trabalho de São Paulo, no TRT da 2ª Região. A audiência está agendada para o dia 26/08/2020.
De acordo com a doutora Glédis de Morais Lúcio, advogada e sócia do escritório, a ação coletiva cobra a regularização de salários atrasados e cobrança de multa de 5%, conforme previsto na CCT. “Ainda que a empresa quite a dívida até a audiência, como os atrasos são recorrentes, terá de pagar a multa. Também estou estudando uma forma de aditar o processo com mais um pedido (por conta dos descontos indevidos)”, explicou a advogada.