SIEMACO-SP faz acordo de cooperação técnica para reconhecer a Covid-19 como doença relacionada ao trabalho

O presidente do SIEMACO São Paulo, Moacyr Pereira, e a Associação de Saúde Ambiental e Sustentabilidade, por intermédio do médico sanitarista formado pela Faculdade de Medicina da USP, especialista em medicina do trabalho e com mestrado em Saúde Pública, também pela USP, José Carlos do Carmo (Kal), firmaram um acordo de cooperação técnica em pesquisa, cujo objetivo é coletar e organizar dados para o projeto “Covid-19 como uma Doença Relacionada ao Trabalho”.

Segundo o documento, o propósito da pesquisa é “dar visibilidade às atividades de trabalho como fontes de infecção e adoecimento pelo SARS-CoV-2, oferecendo informações que possibilitem o planejamento de ações que possam auxiliar na prevenção da Covid-19 e mitigar suas consequências clínicas e sociais”.

Outro objetivo é comprovar, de forma científica e acadêmica, que a Covid-19 é sim uma doença ocupacional, sobre a qual cabem responsabilidades que permitam aos trabalhadores e trabalhadoras infectados e que manifestaram a doença ter acesso aos benefícios previdenciários por conta de afastamento, adoecimento, sequelas ou até mesmo morte provocada pela doença.  

Segundo o médico Ubiratan de Paula Santos (Bira), pneumologista do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, ele mesmo diagnosticado com a Covid-19 no início de maio deste ano, o projeto pretende organizar um dossiê sobre os trabalhadores e a pandemia, nos seus diversos aspectos, por meio de números, histórias de falecidos e sobreviventes, além de produzir um filme documentário. “O objetivo do estudo é dar luz à relação entre a atividade profissional e o adoecimento pela Covid-19, algo que tem gerado dúvidas e polêmicas, justamente pela falta de informações a respeito”.

O lançamento oficial do projeto está marcado para a próxima quarta-feira, 11/11, no 76º Encontro do Fórum de Acidente do Trabalho (Fórum AT), com transmissão ao vivo, às 18h30. Entre os convidados está a juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Valdete Souto Severo, coordenadora do grupo de pesquisa Trabalho e Capital da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS/RS) e presidenta da Associação Juízes para a Democracia (AJD), que falará sobre as consequências da pandemia e as responsabilidades da sociedade e suas instituições. O pneumologista Ubiratan de Paula Santos falará sobre aspectos clínicos e epidemiológicos da pandemia, incluindo questões referentes às vacinas, sequelas e saúde mental.

O Projeto, na sua primeira fase, convida os trabalhadores e trabalhadoras a responderem um formulário on-line (clique aqui), cujas informações darão um panorama a respeito de suas condições de trabalho.

Na segunda fase da pesquisa serão feitas entrevistas com o intuito de aprofundar em questões relacionadas aos riscos presentes no cotidiano das pessoas.  

O projeto tem a aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de São Paulo (UNESP) e o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas e de diversas entidades sindicais.  

Os trabalhadores interessados podem obter mais informações no site oficial do projeto “Dossiê Covid-19 no Trabalho” clicando aqui. 

Em abril deste ano o STF reconheceu a Covid-19 como doença ocupacional 

*Com informações do portal do Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde

Foto:Itamar Crispim/Fiocruz