SIEMACO-SP vence ação judicial contra Medeiros Paisagismo e garante pagamento aos trabalhadores prejudicados
Em 2019, cinquenta trabalhadores da empresa Medeiros Paisagismo, que prestavam serviços no Parque do Carmo, se mobilizaram com o SIEMACO-SP cobrando seus salários atrasados – Foto: Arquivo
“A justiça prevaleceu!”, assim se expressou a advogada que defendeu o SIEMACO São Paulo em uma batalha judicial que durou anos, mas obteve uma vitória significativa em favor dos trabalhadores prejudicados pela empresa Medeiros Paisagismo Comércio e Serviços Ltda. O processo, iniciado em 1º de junho de 2020, envolveu atrasos constantes no pagamento de salários e benefícios, e finalmente, após um julgamento na 4ª Vara do Trabalho do TRT 02ª Região – Zona Leste, a empresa foi condenada a cumprir com suas obrigações.
O juiz responsável pelo caso determinou que a Medeiros Paisagismo Comércio e Serviços Ltda. deve pagar uma multa diária conforme estipulado na cláusula 6ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). “A penalidade implica no pagamento de um dia de salário por cada dia de atraso no pagamento dos salários, limitado a uma única aplicação e ao valor da obrigação principal, equivalente a um salário nominal por empregado prejudicado”, informa a sentença.
A empresa, em face da sentença, optou por um acordo para resolver a questão. Como resultado, os trabalhadores afetados agora receberão os pagamentos atrasados que lhes são devidos. Portanto, os ex-funcionários que estiveram na Medeiros Paisagismo Comércio e Serviços Ltda. entre os anos de 2019 e 2020 devem entrar em contato com o Departamento Jurídico do SIEMACO-SP, pelo telefone: (11) 3821-6444, e procurar por Francisco Júnior, para verificar se têm direito a receber créditos.
Esta notícia vem após um árduo trabalho realizado pela advogada Glédis Lúcio, do escritório Morais Lúcio Sociedade de Advogados, que presta serviços ao SIEMACO-SP. Foi ela quem informou sobre o sucesso da ação judicial, enfatizando a importância do sindicato na defesa dos direitos dos trabalhadores.
O SIEMACO-SP reitera seu compromisso contínuo em assegurar os direitos dos trabalhadores e permanece à disposição para auxiliar todos aqueles que foram afetados por práticas injustas no ambiente de trabalho. Esta vitória representa não apenas um triunfo legal, mas também um lembrete de que a Justiça pode ser alcançada, mesmo diante de desafios mais complexos.