Práticas ilegais ferem direitos do trabalhador, mas Siemaco intervém

Prestadores de serviços de limpeza na rede municipal de ensino de São Paulo,  600 trabalhadores, funcionários da empresa G4S Interativa, assinaram o aviso prévio em meados de janeiro. Curiosamente, o documento “desapareceu”, e a equipe do Asseio e Conservação não recebeu a segunda via obrigatória por lei.

Para esclarecer o mistério e fazer valer os direitos dos trabalhadores, os diretores do Siemaco realizaram uma assembleia em frente da sede da empresa, no bairro da Bela Vista, em nove de fevereiro. No momento, o Departamento Jurídico do sindicato está tomando as medidas cabíveis para entrar com ação no Fórum Trabalhista, em defesa dos direitos da equipe.

“Apesar de ilegal e imoral, algumas empresas recorrem a uma manobra ilícita quando os contratos de prestação de serviços estão prestes a encerrar: fazem os funcionários assinarem o aviso prévio enquanto participam de uma nova licitação. Quando perdem o contrato, inutilizam o documento. Na sequencia, transferem os trabalhadores de local e turno de trabalho, à sua conveniência, sem levar em consideração a rotina dos empregados, induzindo o pedido de demissão”, explicou. Para viabilizar a manobra, os trabalhadores não recebem cópia do documento assinado, geralmente sem carimbo da empresa.

Em reunião, após assembleia que reuniu pelo menos 500 pessoas, a G4S Interativa alegou que o documento não existe, contrariando o depoimento de centenas de trabalhadores. Pelo menos 15 pessoas, entre assessores sindicais e especialistas do Departamento Jurídico, estiveram ao lado dos diretores do Siemaco orientando sobre os direitos. No local, foram preenchidas as súmulas com os documentos necessários para a abertura do processo trabalhista.

A falta de ética e transparência por parte dos empregadores infelizmente é uma rotina. João Capana alerta que os trabalhadores têm de ser conscientizados a apenas assinarem documentos que contenham o carimbo e assinatura da empresa contratante.