Sindicatos e Direito Trabalhista: as vozes dos trabalhadores

Ao palestrar no Auditório do Siemaco no ultimo dia 14, o advogado Luis Carlos Moro, especialista em direito do trabalho, afirmou que os advogados e os sindicalistas têm muito em comum: a representatividade!  Para ele, ambos têm como missão “pedir pelo outro”.

Filho de advogado trabalhista e com uma história pessoal ligada aos sindicatos, ele aprendeu na prática a vivência sindical. “Advogar é fazer a mesma coisa que o sindicalista faz, falar pelo outro, galvanizando a voz coletiva!”, testemunhou.

Embora a CLT e o Artigo 7º. da Constituição Brasileira determinem os direitos do trabalhador, ele ressaltou que toda ação, tanto do sindicalista como do advogado, se reveste de intenções e consequências. Afinal, as tensões de expressam coletivamente e é preciso adequar as disputas de recurso do capital e trabalho o todo o tempo.

“Todas as discussões têm um fundo político e o  movimento sindical nasceu com o propósito de extrair mais do que o capital está disposto a pagar pelo trabalho realizado”, pontuou o advogado. Ao verbalizar coletivamente pela sua classe, os sindicalistas, de certo modo, estão advogando,ressaltou.

A ação diária se dá na disputa pela realocação do poder entre as classes, que resume a teoria de Karl Marx. “A luta do sindicato e do advogado em direito trabalhista se resume em reduzir os níveis de apropriação das diferenças do resultado do trabalho (produção x lucro).

Luis Carlos Moro destacou o participação fundamental dos sindicatos na sociedade capitalista e convocou os agentes sindicais presentes a fazerem valer o seu papel representativo. Lembrou que as greves são um direito do trabalhador, garantido por lei; o assédio moral é uma das maiores ameaças ao trabalhador e que, infelizmente, o direito trabalha atualmente com “uma massa desorientada de reivindicações judiciais.

Para ele, há uma força comum que pode ser articulada. Defendeu o diálogo entre sindicatos e Poder Público (Ministério Público do Trabalho e Justiça do Trabalho) em prol da classe trabalhadora. Também a articulação entre os sindicatos de diferentes categorias para a manutenção dos direitos coletivos, através de lutas sindicais comuns.

“O sistema é feito para vitimizar o trabalhador. É preciso somar forças e suscitar no conjunto das categorias a consciência de como atuar e exercer o seu papel”.

Contando que é do tempo em que sindicatos trabalhistas e sindicalistas iam para as ruas juntos, marchar pelos direitos dos trabalhadores, acredita que o desafio atual é garantir o direito inclusivo. É vital valorizar o poder reivindicativo e representativo que tanto advogados quanto sindicalistas têm a cumprir. Afinal, garantiu, ambos têm o “poder de comunicação que raras categorias têm”.

Finalizando, lembrou que salário tem de ser visto como investimento, e não despesa;  a unicidade sindical é uma garantia no Brasil e que é preciso combater a agressão contra a representatividade sindical. “Os sindicatos não vivem de ideologia, precisam de dinheiro para exercer a sua missão em prol dos trabalhadores, mas eles precisam reagir para defenderem os seus próprios direitos!”.