Garantindo a transparência, lisura e rapidez no momento de desligamento do trabalhador

Quando a crise se avizinha ou se instala, o emprego formal é o primeiro a ser ameaçado. Assim, os departamentos de homologação se tornam um dos mais procurados nos sindicatos e superintendências do Ministério do Trabalho e Emprego. No Siemaco, o atendimento é feito com hora marcada, sem filas e o trabalhador tem garantido a seriedade na assistência e justiça na revisão dos cálculos.

O processo de homologação, ou baixa na carteira de trabalho, é essencial para que o trabalhador receba os direitos garantidos por lei, além do FGTS e possa acessar o seguro-desemprego. Um alívio para quem sai em busca uma nova oportunidade num mercado de instabilidade.

O coordenador do Departamento de Homologação, Ricardo Alexandre Ribeiro explica, contudo, que na categoria representada pelo Siemaco nem sempre o desligamento está associado ao desemprego. Como há muita rotatividade no setor da limpeza, algumas vezes o trabalhador sai de uma empresa já contratado por outra. Também há muitos casos de demissão voluntária.

No Siemaco, tudo é feito visando o conforto e segurança do trabalhador. O agendamento para a homologação é feito eletronicamente, através do site (www.siemaco.com.br). Basta acessar o portal digitando o número do CNPJ e a senha (fornecida pelo sindicato para as empresas cadastradas) e escolher a data e horário mais convenientes para atender os funcionários isoladamente ou em grupo. Um serviço prestado tanto na sede (Rua Pirineus, 20) quanto na subsede do sindicato (Rua Dr. Carlos Augusto de Campos, 165, Santo Amaro).

“Aqui, o trabalhador sai sem nenhuma dúvida, pois conferimos todos os cálculos na frente dele. Também orientamos os próximos passos a serem seguidos”, garantiu Ricardo.

Números impressionantes

Entre janeiro a 1º. de setembro de 2015, foram homologados 11.753 processos de desligamento apenas na sede do Siemaco. Durante 2014, foram contabilizados 15.877 e no ano anterior, 2013, 13.070. Na subsede, entre 1º. de janeiro e 31 de julho deste ano foram homologadas 3.137 carteiras e durante 2014 foram 4.692.

“A crise aumentou um pouco o número de demissões, mas o maior volume de atendimentos deve-se à agilidade no agendamento e realização da homologação”. Principalmente após o início do agendamento eletrônico há cerca de um ano, analisa Ricardo. “Nem todas as homologações implicam em desemprego, pois na nossa categoria a rotatividade é muito grande e é comum uma empresa encerrar um contrato e iniciar outro, apenas realocando as equipes. Até mesmo, colaboradores demitidos por uma prestadora de serviços serem absorvidos por aquela que a substitui”, complementa.

Há 16 anos no Siemaco e 11 respondendo pela homologação, ele conta com uma equipe de três especialistas: Ana Clara, Carolina e João Luiz. O processo é feito em minutos, mas pode levar horas caso o trabalhador tenha dúvidas, que são esclarecidas uma a uma. Atrasos maiores apenas ocorrem quando há falta de documentação, de responsabilidade da empresa.

Pela lei brasileira, todos os empregados formalmente registrados que tiverem o contrato de trabalho encerrado, sem justa causa, devem passar pela homologação. Quando há demissão por justa causa, o trabalhador pode ser assistido pelo Departamento Jurídico do sindicato, que irá analisar o processo.

Ricardo explica que todo o trabalho de homologação começa com o recebimento do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, passa pela reavaliação dos cálculos e se encerra no cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho. “Visamos o respeito ao trabalhador, fazendo valer os direitos negociados pelo Siemaco. Todos saem daqui sabendo exatamente o que acontece e respaldados pela Lei”.

Finaliza ressaltando que ele e sua equipe também testemunham, no dia a dia, o crescimento profissional da categoria. “Estamos percebendo uma maior capacitação dos trabalhadores, que muitas vezes pedem demissão para assumirem novas funções, em diferentes cargos e atividades”.